Data: 28/10/2019
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) vai realizar sua próxima sessão ordinária no dia 6 de novembro, às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A reunião prévia ocorrerá no mesmo local, nos dias 4 e 5 de novembro, também a partir das 9h.
Na pauta, constam 178 processos. Entre eles estão três representativos da controvérsia: 5012743-46.2017.4.04.7102/RS (TEMA 206), 0500527-97.2018.4.05.8402/RN (TEMA 218) e 0004439-44.2010.4.03.6318/SP (TEMA 213). A pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU nº 106, de 25/10/2019, págs. 16-42. Para acessar os representativos da controvérsia, clique aqui.
A secretaria da TNU informa que os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser solicitados até às 16 horas do dia anterior à data da sessão de julgamento, a fim de viabilizar a adoção das providências técnicas, conforme previsto no Provimento n. 1, de 19 de fevereiro de 2018.
Esta será a primeira sessão de julgamento presidida pelo ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira. A sessão da TNU será transmitida, ao vivo, por meio do canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf. Consulte a pauta completa aqui.
Fonte: CJF